DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “EMPRESA VIVA O ESPORTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP O "DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO VISUAL PARA INCLUSÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “PROGRAMA DE SAÚDE INTEGRADA PARA SUPERIDOSOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, COM OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA E INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO COM 80 ANOS OU MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGOS ÁREA DESTINADA AO PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA, MEDIANTE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, O ORÇAMENTO CIDADÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE ÀS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO PERIÓDICA E SIMPLIFICADA DAS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE APOSTAS ONLINE E JOGOS DE AZAR, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROPIGMENTAÇÃO REPARADORA DA ARÉOLA MAMÁRIA PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL”, A “SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – “CONJUNTO HABITACIONAL MATEUS SEBASTIÃO FERREIRA RAIMUNDO – DR. MATEUS FERREIRA”.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA (PMARC) DE PALMITAL/SP.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA (PMAU) DE PALMITAL/SP.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA E CERRADO E DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (PMMAEC) DE PALMITAL/SP.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PMEA) DE PALMITAL/SP.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DE PALMITAL/SP.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA – PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMC-PDC) DE PALMITAL/SP.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, POR 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 2.695, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL “AUDITÓRIO VEREADOR BRAZ BIONDI”.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE PALMITAL (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI N. 3.181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDIDOR CONTINUO DE GLICOSE (GLICEMIA) AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE PASTORES DE PALMITAL.
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