LEI MUNICIPAL - 3244/2025

Informações da lei municipal
Data: 05/09/2025
Número: 3244
Exercício: 2025
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Período: 00/00/0000 - 00/00/0000
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Descrição

INSTITUI O “PROGRAMA DE SAÚDE INTEGRADA PARA SUPERIDOSOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, COM OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA E INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO COM 80 ANOS OU MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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